Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Apelação Cível. Pedido de alteração do regime de bens. Alteração do regime de bens produza efeitos retroativos .

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Pedido de alteração do regime de bens Alteração do regime de bens produza efeitos retroativos

Data de Publicação: 12/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução do casamento. Alteração do regime de bens. Termo inicial dos seus efeitos. Ex nunc. Alimentos. Razoabilidade. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução do casamento Alteração do regime de bens Termo inicial dos seus efeitos Ex nunc Alimentos Razoabilidade Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 28/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Alteração do regime de bens. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Casamento Alteração do regime de bens Possibilidade

Data de Publicação: 28/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Alteração do regime de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Casamento Alteração do regime de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução do casamento. Alteração do regime de bens. Termo inicial dos seus efeitos. Ex nunc

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução do casamento Alteração do regime de bens Termo inicial dos seus efeitos Ex nunc

Data de Publicação: 09/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Revisão de partilha. Alteração do regime de bens. Efeitos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Revisão de partilha Alteração do regime de bens Efeitos

Data de Publicação: 12/05/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração do regime de bens. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alteração do regime de bens Possibilidade

Data de Publicação: 12/01/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração do regime de bens. Maioridade da esposa. Possibilidade em tese

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alteração do regime de bens Maioridade da esposa Possibilidade em tese

Data de Publicação: 09/10/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Pedido de alteração do Regime de Bens. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Pedido de alteração do Regime de Bens Possibilidade

Data de Publicação: 23/07/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Direito civil. Sucessões. Inventário e Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Sucessões Inventário e Partilha

Data de Publicação: 11/02/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.